quinta-feira, 15 de julho de 2010

Em ano eleitoral, aumenta a "sensibilidade" dos nossos parlamentares nas votações...

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 06:09 pm

"Vote em mim" garante o fim da taxação dos inativos


Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara (14/07/10)

No último dia antes das férias, a comissão especial instalada na Câmara para discutir a cobrança previdenciária dos servidores inativos aprovou nesta quarta-feira uma fórmula que prevê o fim escalonado do desconto de aposentados e pensionistas.


Depois de rejeitar o relatório do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que previa a extinção da taxa de 11% sobre o que ultrapassa o teto do INSS (R$ 3.467,40) para quem completasse 70 anos, os parlamentares referendaram o voto em separado apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que elimina a cobrança aos 65.

O texto final, do qual apenas o PT foi contra, ressalta que servidores já aposentados por invalidez ou que alcançaram 65 anos de idade ficam automaticamente isentos. Os inativos que completarem 61 anos serão contemplados com um redutor de 20% sobre a alíquota hoje incidente e, ano a ano, terão o valor reduzido na mesma proporção até a isenção completa.

Em clima de campanha, a sessão contou com a forte presença das entidades sindicais ligadas ao funcionalismo e foi regada a todo tipo de discurso eleitoreiro.

Publicado às 18:09
  http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor
Votos: 0

Fala de abertura do 5º Simposio Internacional de Paisagismo, Lavras (UFLA), MG

Texto recebido da ecocamarada Rachel...



Um olhar do coração
Por Dra SONIA M P WIEDMANN

PROCURADORA FEDERAL
AGU/PGF/IBAMA

Recentemente um depoimento mostrou-me que a história sempre nos é contada de uma única forma. Entretanto, é possível acompanhar a história humana por diversos prismas e, no livro “A História do Mundo em 6 Copos” o autor - Tom Standage lança um olhar na história, sob a perspectiva das bebidas, mostrando que, da pré-história à globalização, as sociedades elegeram diferentes bebidas e com elas influenciaram os rumos do desenvolvimento humano.
Nosso olhar percebe que por trás das bebidas, esconde-se a dependência dos recursos naturais e na verdade, são eles que ao longo dos tempos vêm provocando as maiores disputas e, sobretudo, mudando os hábitos da humanidade.
O livro relata que na antiga Mesopotâmia, hoje o Iraque, onde ironicamente é proibida bebida alcoólica, os povos nômades descobriram que a cevada, ali nativa nos campos, fermentava e se podia guardar, e inventaram assim a versão mais antiga da cerveja, deixando então o nomadismo para adotar a agricultura e se fixar no território pelo qual passaram a lutar e defender, agregando valor à cevada, controlando os estoques e desenvolvendo a escrita.
Séculos depois, as uvas do Mediterrâneo, deram à civilização greco-romana o vinho que norteou a política, a sociedade, o poder e as grandes conquistas da Grécia e do Império Romano.
Os destilados, alquimia que usava ervas como matéria prima, e os chás determinaram até a política externa das metrópoles européias com as colônias, causando embates desde o Continente Americano até a Ásia, onde a China comercializava as folhas, e a exploração do chá na Índia pelos ingleses fez destes paises reféns deste recurso extrativista e abundante a época.

Da mesma forma, os árabes ao descobrirem o valor do café ali nativo, trouxeram-no para a Europa onde passaram a representar a era da razão. Nos cafés públicos formavam-se novas idéias e o debate, formando uma ágil rede de informações.

Será que temos idéia do que a Coca Cola fez com o resto do mundo, a partir do seu incalculável sucesso vindo dos Estados Unidos? Encarna os valores da liberdade individual e progresso, ícone da globalização. Embora não saibamos a sua receita, conhecemos seus efeitos nada ecológicos na natureza e na saúde das pessoas
Às vezes me pergunto como até então não tínhamos esta visão histórica do mundo através dos recursos naturais se agora, ela nos aparece de forma tão cristalina. O mau uso destes recursos e o desconforto pela sua falta é que nos mostra seu valor.
Lembro-me de um dia, aqui, na Fazenda da Barra onde fui criada, na confluência do Rio Grande e das Mortes, eu e meu pai andávamos a cavalo e vi uma seqüência de arvorezinhas idênticas e enfileiradas. E quando perguntei ao meu pai porque plantou-as ali, no meio do pasto, ele me respondeu que não foi ele, as sementes foram ali depositadas nas fezes das vacas que andavam umas atrás das outras e que a planta se chamava lobeira. Mas, se eram as vacas que as semeavam deveriam chamar-se Vaqueiras, eu disse. Mas, antes, eram nas fezes dos lobos que elas se semeavam, explicou meu pai.

Não há mais lobos. Eles se foram com a floresta. E toda a história desta região ignorou a extinção do lobo e passou a ser contada pela atividade educacional, leiteira, agrícola e sobretudo, minerária que, inclusive deu o nome a nossa cidade, neste espaço antes ocupado pela floresta e seus habitantes.

Dentro deste novo paradigma, desta nova forma de contar a história da humanidade, tendo os recursos naturais como responsáveis pelas mudanças sócio-econômicas, pela busca obsessiva de poder, mas, também, vendo a evolução da pesquisa e do valor agregado, sabemos que a ÁGUA será o próximo recurso, o próximo copo, a próxima bebida, novo fator determinante da geopolítica mundial.

O homem é natureza, é história. Mas a História se fez, até o momento, no confronto com a natureza. Resta saber como será possível ao homem continuar a construir sua história de forma mais racional, a fim de que não venha a perder o planeta. A civilização queiramos ou não, até agora, choque-nos ou não, tem sido assim.
Temos que contar com a ciência para que nos encontre o caminho do equilíbrio. Temos que aprender a saga humana e calcular o quanto de natureza se sacrificou, sem chegar mesmo a conhecer sua importância e como poderiam ter melhorado nossa vida,nossos alimentos, nossa saúde e nossas relações.

A água está aí para nos ensinar a contar a história como ela realmente vai ser. Não é sem razão que seu preço já está nos custando muito caro. Seja para saciar a sede, seja para produzir energia, ela vai, com certeza, mudar os rumos da humanidade. Inundando a floresta, alterando a paisagem, deslocando pessoas com toda sua ancestralidade ou tornando-se imprestável pelo lixo que recebe, privando-nos da biodiversidade desconhecida que afunda com ela e que poderia continuar existindo e produzindo alimentos e energia.
O Brasil com sua ampla disponibilidade de terras, ventos, radiação solar, marés e biomassa deveria estar fazendo a coisa certa e buscando a transição do modelo econômico tradicional representado por uma economia poluidora e que degrada o meio ambiente para outra que não contribua para o aquecimento global, tentando não só salvar a natureza, como criar empregos verdes numa economia de baixo carbono e atividades limpas.
Os brasileiros poderiam andar de carro elétrico-solar, movido a células de hidrogênio ou a ar comprimido, tecnologias que já estão resolvidas, basta ultrapassar o lobby do petróleo para serem implantadas.Este mesmo petróleo que , neste exato momento, continua seu avanço incontrolável deteriorando o oceano e a vida marinha no méxico e EEUU. Com metade do que se vai gastar para construir a faraônica Belo Monte poderia se construir dezenas de usinas solares e parques eólicos. Sem inundar mais de 500 km2 de biodiversidade ainda nem conhecida da ciência, sem desviar rios e criar mais problemas ambientais. Estudos demonstram que cada metro quadrado de painel fotovoltaico evita a inundação de cerca de 60 metros quadrados para a geração elétrica. Se o lago de Belo Monte fosse coberto com painéis fotovoltaicos, seriam geradas cerca de 44 gigawatts, o que representa cerca de 20% da energia consumida no país. A proposta não é cobrir áreas tão extensas com painéis, mas a cobertura de um estádio de futebol ou telhados de casas em condomínio podem virar uma usina.
Nos anos 70, cada watt produzido por células fotovoltaicas custava 150 dólares. Hoje, o preço varia entre 3 e 4 dólares. E quando o valor baixar para 1 a 2 dólares, estima-se que a energia solar conseguirá competir com qualquer outro tipo de energia. Ao adotarmos medidas mais sustentáveis, todos ganham. O índio ficará nas suas terras, rios e florestas serão preservados, a ciência estudará a biodiversidade e a agricultura aumentará sua produção de alimentos.
Leonardo Boff nos ensina que só cuida quem ama. E para amar é preciso sentir o calor, o frio, o vento, o olhar, a voz, o perfume e sobretudo o tato, pois o contato é que traz o amor que cuida. Vocês, no estudo da natureza, da paisagem e da floricultura, são abençoados por trabalharem com esta forma de amor.
Rubem Alves, um dos escritores que mais admiro, morou aqui no Gammon por muitos anos. Em um dos seus textos sensíveis e inteligentes, ele diz que gosta de levar seus olhos para passear. É um passeio mágico. Eu, como Rubem Alves, também gosto de levar meus olhos, mas também meu coração para passear. E passear aqui, pois meus olhos querem rever a Fazenda da Barra, e meu coração ainda se chama Santana das Lavras do Funil.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Primeira pesquisa em campanha - DF 2010

Liderança folgada de Roriz, apontando boas chances de conquistar o 5º mandato de governador ainda no primeiro turno. Pro Senado, reeleição fácil de Cristovam e empate técnico entre Rollemberg e Abadia...

Os candidatos verdes ainda não dão sinais de que conseguirão "decolar" na esteira da força da candidatura Marina, que oscila na casa dos 20% das intenções de voto em Brasília.

Blog da Paola Lima

Brasília, 14 de Julho de 2010
paola@blogdapaola.com.br
Eleições 2010 em 10/07/2010 às 18:54
Revista Brasília em Dia divulgou primeira das pesquisas eleitorais com intenções de votos para as eleições deste ano no Distrito Federal. Realizada pelo Instituto Soma, no início deste mês, com 702 entrevistados, a pesquisa foi registrada no TRE-DF com o número 18547/2010 e no TSE com o número 17820/2010. Confira os resultados:
Para governador:
Joaquim Roriz (PSC) - 46%
Agnelo Queiroz (PT) - 26%
Toninho do PSOL - 3%
Rodrigo Dantas (PSTU) - 1%
Eduardo Brandão (PV) - 1%
Indecisos - 9%
Brancos e Nulos - 15%
Para senador:
Cristovam Buarque (PDT) - 42%
Rodrigo Rollemberg (PSB) - 30%
Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - 28%
Alberto Fraga (DEM) - 15%
Indecisos - 15%
Brancos e Nulos - 12%
Rosana Chaib (PCB) - 4%
Chico Sant’Anna (PSOL) - 3%
Jorge Antunes (PSOL) - 1%
Robson Raymundo (PSTU) - 1%
Moacir Arruda (PV) - 1%
Cadu Valadares (PV)- 0%
Para ler mais sobre a pesquisa, clique aqui. http://www.brasiliaemdia.com.br/


 http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4561427-EI15314,00-Pesquisa+mostra+empate+tecnico+entre+Dilma+e+Serra+no+DF.html

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 Pesquisa mostra empate técnico entre Dilma e Serra no DF
12 de julho de 2010 13h54


Laryssa Borges
Direto de Brasília
Pesquisa do Instituto Soma, encomendada pela revista Brasília em Dia e divulgada neste fim de semana, traçou o perfil do eleitorado da capital federal e das cidades-satélites do Distrito Federal e apontou um empate técnico entre a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff e seu principal adversário, o tucano José Serra. A petista tem 33% das intenções de voto e Serra é o preferido de 31% dos eleitores do DF. Marina Silva tem 17%, e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) registra 1%.
A margem de erro da pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 17820/2010, é de 3,7 pontos percentuais, número maior do que a diferença de 2 pontos registrada entre os principais candidatos à presidência, caracterizando o empate técnico entre eles. O nível de rejeição dos presidenciáveis é liderado pelo tucano, com 30%, seguido da petista com 22% e da candidata verde com 8%.
Ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) tenha estruturado um palanque inédito com o PMDB em torno do nome de Agnelo Queiroz (PT) para o governo local, a performance de Dilma não corresponde, por ora, no bom desempenho do ex-ministro do Esporte na corrida pelo Palácio do Buriti.
Governo local
O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lidera a disputa para o governo do Distrito Federal com 46% dos votos. Agnelo registra 26% e Toninho do Psol tem computados 3% da preferência dos votos. Neste cenário, os votos brancos e nulos chegam a 15%. Os indecisos são 9%.
Nas informações recolhidas dos 700 eleitores entrevistados pelo levantamento, a rejeição a Joaquim Roriz registra 33%. Para 17%, Agnelo é o candidato em que "não votariam de jeito nenhum". Toninho do Psol tem rejeição de 21%.
Na pesquisa estimulada, a alta rejeição a Roriz é justificada por 56% daqueles que disseram não votar no ex-governador por questões relacionadas ao "passado", "currículo" ou por ser "corrupto". Dos que rejeitam Agnelo Queiroz, 28% atribuíram essas características para justificar a repulsa ao candidato.
Em um eventual segundo turno, a pesquisa do Instituto Soma aponta vitória de Joaquim Roriz com 49% dos votos. Agnelo Queiroz atingiria 33%. Brancos e nulos são 11%, indecisos são 5%.
 

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Direto da Câmara, acompanhe as novidades via "tweets"...


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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Novo entendimento mais benéfico do STJ sobre aposentadoria por invalidez de servidor

29/6/2010 12:31:51
Direitos
STJ tem novo entendimento sobre aposentadoria por invalidez de servidor
Doenças graves citadas na lei devem ser entendidas como exemplificativas


A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as doenças graves que podem levar à aposentadoria por invalidez permanente devem ser encaradas como exemplificativas e não taxativas. Ou seja, não cabe ao Judiciário definir qual enfermidade pode ser considerada grave, e sim, à medicina.

O Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90, art. 186, I, § 1º) estabelece um rol de treze doenças graves, contagiosas e incuráveis, que podem levar à aposentadoria por invalidez, dando direito ao servidor de receber proventos integrais. Caso a enfermidade não conste na lista, o servidor público federal pode se aposentar, mas recebendo proventos proporcionais. Doenças como hepatite C, por exemplo, ficaram de fora.

As doenças relacionadas no texto legal são as seguintes: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, câncer, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Aids.

Em seu voto, o ministro Jorge Mussi considerou que "excluir a possibilidade de extensão do benefício com proventos integrais a servidor que sofre de um mal de idêntica gravidade àqueles mencionados no 186, I, § 1º, da Lei n. 8.112/90, e também insuscetível de cura, mas não contemplado pelo dispositivo de regência, implica em tratamento ofensivo aos princípios insculpidos na Carta Constitucional, dentre os quais está o da isonomia".

A decisão do STJ traz esperança a uma série de servidores que foram obrigados a se aposentar por motivos de saúde e que, por serem portadores de doenças não citadas na lei, tiveram seus proventos reduzidos, justamente no momento em que mais precisariam receber integralmente.

De acordo com o artigo 190 da lei citada, o servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço em razão de qualquer uma das doenças listadas anteriormente, poderá passar por junta médica oficial e, considerado inválido, passará a perceber provento integral.

Com o novo entendimento do STJ, deduz-se que servidores aposentados por invalidez por doenças não arroladas na lei poderão também fazer jus ao recebimento da aposentadoria integral. Os filiados que se encontrarem nesta situação poderão procurar a orientação gratuita da Consultoria Jurídica do Sindilegis (Consulegis).


Por: Aline Paz Rogers - Fonte: Imprensa Sindilegis